Campinas já possui 1,5 mil cadastros para o auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas do setor cultural. A cidade espera receber até 11 de setembro R$ 7 milhões do governo federal para repassar o benefício da Lei Aldir Blanc. As inscrições de artistas e outros profissionais estão abertas, mas é preciso atender a pré-requisitos.

O benefício contempla trabalhadora e trabalhador da Cultura, ou seja, pessoa que participa da cadeia produtiva de segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte.

Relator da Comissão de Representação da Câmara Municipal, criada para acompanhar a destinação dos recursos da Lei Aldir Blanc para Campinas, o vereador André von Zuben destaca que a liberação do benefício não pode sofrer atrasos. “A lei é uma conquista da cultura, mas os recursos precisam ser liberados logo. Quem vive exclusivamente da arte está passando dificuldades reais”, afirma. “É importante que os profissionais do setor cultural façam o quanto antes o seu cadastro para se credenciarem para receber o auxílio”, completa.

Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, os cadastros serão analisados e o repasse aos trabalhadores só deve começar no fim de outubro. Os formulários devem ser preenchidos no site Mapa Cultural Campinas – http://mapacultural.campinas.sp.gov.br, que é o primeiro passo para conseguir o benefício.

De acordo com a Lei Aldir Blanc, a União entregará para estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600.

De acordo com a Secretaria de Cultura, a documentação necessária para comprovar a atividade cultural é simples. Pode ser apresentada uma matéria de jornal, uma entrevista sobre o seu show, um contrato de um evento cultural (para quem é da parte técnica, como de som e iluminação) ou até um material com o programa de um espetáculo que conste o nome do profissional.

Veja quem pode ter o benefício

– Moradores de Campinas.
– Artistas, produtores e técnicos com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei.
– Beneficiários não podem ter acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
– Trabalhador precisa ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos – a que for maior.
– Pagamento será limitado a dois membros da mesma família, sendo que a mulher chefe de família monoparental receberá duas cotas.